CBN - A rádio que toca notícia

PANDEMIA

Estados comemoram ajuda federal, mas dizem precisar de mais recursos

Planalto anuncia plano de R$ 88,2 bilhões para socorrer estados e municípios e determina suspensão do pagamento da dívida com a União e bancos federais. Medidas são bem-vindas, mas consideradas insuficientes para compensar a queda da arrecadação

24/03/20, 07:52
O
presidente da República anunciou um plano de R$ 88,2 bilhões de ajuda para estados e municípios após se reunir com os chefes de executivo de estados do Norte e Nordeste. Bolsonaro divulgou a ajuda em uma coletiva de imprensa, em que iniciou dizendo que as palavras “cooperação” e “entendimento” foram as mais mencionadas durante as transmissões. Apesar disso, Bolsonaro não respondeu a perguntas, deixando a tarefa para os ministros. Ninguém usou máscaras na cerimônia, mas um funcionário limpava os microfones antes de os titulares das pastas falarem. A solenidade aconteceu pouco mais de 24 horas depois de o presidente afirmar que os governadores e a mídia estariam mentindo sobre a gravidade do coronavírus.

Ontem, o discurso foi de conciliação. “Temos um inimigo em comum: o vírus. Temos a consciência que o efeito colateral, que pode ser o desemprego, deve ser combatido. Partindo dessa premissa, foram duas reuniões excepcionais”, disse o presidente. Bolsonaro deve se encontrar hoje com os governadores do Centro Oeste, Sudeste e Sul.

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, detalhou o plano de ajuda. A primeira medida anunciada foi uma transferência do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais, do DF e de municípios, no valor de R$ 8 bilhões. O montante é maior que o exigido pelos estados, de R$ 4 bilhões, e pelos municípios, de R$ 2,6 bilhões. 

Além disso, o executivo federal suspendeu a dívida dos estados, no valor de R$ 12 bilhões, bem como a renegociação de estados e municípios com BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, no valor de 9,6 bi. O governo destinou ainda R$ 2 bilhões ao Sistema Único de Assistência Social do Ministério da Cidadania. Nos próximos quatro meses, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofrerão retração de R$ 4 bilhões. Para suprir o prejuízo, o governo disponibilizará outros R$ 16 bilhões. 

Dívida dos estados

Waldery destacou, por último, que o governo já tem outras 20 medidas em tramitação, incluindo o plano de reequilíbrio fiscal, popularmente conhecido como Plano Mansueto, “que contempla para estados que não tenham acesso, uma possibilidade de novo limite de até R$ 10 bilhões por ano, bem como uma reformatação do regime de recuperação fiscal”, acrescentou.

Presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles disse que os estados receberam o anúncio do governo federal de forma positiva, mas continuarão em negociação com a União. “Foi um avanço, porque os pleitos dos estados começaram a ser atendidos. Mas não foi atendido tudo. As perdas do ICMS e dos royalties, muito relevantes para os estados, não foram tratadas”, disse.

Ele também comentou sobre a suspensão do endividamento. “Se as dívidas foram suspensas, não adianta renegociar essa dívida no curto prazo. O que adianta é liberar novas operações para fazer frente a esse momento de perda de arrecadação, queda da atividade econômica e aumento dos investimentos em saúde”, argumentou Fonteles. 

Em atendimento a um pedido de governadores de sete estados do Nordeste, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu novos cortes no Bolsa Família por parte do governo federal.Neste mês, foram cortados 159 mil benefícios, sendo que 96,6 mil (61%) que atendiam famílias do Nordeste. A região concentra 36% das famílias em situação de pobreza. Marco Aurélio determinou, por meio de liminar (decisão provisória), que as bolsas que forem concedidas sejam distribuídas de maneira uniforme pelo país. A suspensão dos cortes vale enquanto durar a pandemia de coronavírus, e a União deve justificar as exclusões anteriores. 

Colaborou Renato Souza
Fonte: JL/Correio Braziliense
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
06/04/20, 15:24 | PANDEMIA - Equatorial Piauí divulga plano de atuação durante crise do Coronavírus
06/04/20, 15:20 | PANDEMIA - Doações da Equatorial Piauí ajudam no combate à Covid-19
06/04/20, 14:52 | ARTIGO - Ninguém segura o capitão tresloucado
06/04/20, 14:47 | ECONOMIA - CNC estima queda histórica de vendas na Páscoa
06/04/20, 14:27 | PANDEMIA - Flávio Dino: “Bolsonaro é o responsável pela desobediência ao isolamento social”
06/04/20, 14:06 | PANDEMIA - SP prevê 1.300 mortes até o dia 13; sem isolamento, seriam 5 mil
06/04/20, 13:38 | POLÍTICA - Barroso diz que decisão sobre adiamento das eleições municipais deve sair em junho
06/04/20, 13:34 | CORONAVÍRUS - Bolsonaro e Guedes injetam R$ 1,2 trilhão nos bancos e dinheiro some
06/04/20, 12:53 | PANDEMIA - Documento do Exército contraria Bolsonaro e defende isolamento contra covid-19
06/04/20, 12:25 | PANDEMIA - Coronavírus: Números na Europa dão alento enquanto EUA entram no pico da pandemia
06/04/20, 12:10 | PANDEMIA - Médicos recomendam mais um mês de quarentena
06/04/20, 12:01 | INTERNACIONAL - Presidente da Argentina: “Tenho muito medo do que acontecerá no Brasil”
06/04/20, 11:58 | PANDEMIA - Japão usará quase R$ 5 trilhões para reagir ao coronavírus
06/04/20, 09:39 | ESPORTE - Empresa atrasa pagamento e acende alerta no Flamengo, diz site
06/04/20, 09:37 | POLÍTICA - Supremo Tribunal se mobiliza contra asneiras de Bolsonaro
06/04/20, 09:30 | COVID-19 - EUA vão enfrentar as semanas mais difíceis. Europa reduz mortes
06/04/20, 09:24 | PANDEMIA - Coronavírus já mata mais por dia que a tuberculose, doença infecciosa mais letal do mundo
06/04/20, 09:18 | POLÍTICA - Maia acusa Bolsonaro de comandar fake news nas redes sociais
06/04/20, 07:34 | PANDEMIA - Ceará deve ser o primeiro Estado a atingir pico de contágio por coronavírus
06/04/20, 07:31 | PESQUISA - Datafolha: 76% dos brasileiros contrariam Bolsonaro e defendem isolamento social
05/04/20, 18:01 | INTERNACIONAL - EUA alertam população para novo '11 de setembro' com coronavírus
05/04/20, 17:59 | PANDEMIA - Remédio antiparasita mata coronavírus em 48 horas, segundo teste preliminar
05/04/20, 17:53 | INTERNACIONAL - Rainha agradece médicos e pede aos britânicos que fiquem em casa
05/04/20, 16:36 | INTERNACIONAL - Jornal de Londres rompe com neoliberalismo e defende novo pacto social no mundo
05/04/20, 16:26 | ARTIGO - Vírus engoliu ilusão dos ricos
05/04/20, 16:22 | PANDEMIA - Por pandemia do coronavírus, 5 milhões podem entrar na fila do desemprego em três meses no Brasil
05/04/20, 15:49 | INTERNACIONAL - Coronavírus: Papa Francisco celebra missa de Ramos sem fiéis
05/04/20, 14:12 | ARTIGO - Nunca mais seremos os mesmos depois do coronavírus
05/04/20, 14:02 | PANDEMIA - Bebê de 1 ano diagnosticado com coronavírus é curado no Amazonas
05/04/20, 13:56 | PANDEMIA - Em novo decreto, Prefeito de Teresina restringe presença de pessoas em áreas públicas de lazer e esportes
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site